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"A proposta representa uma ação de solidariedade à juventude do país"

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto do senador Gerson Camata (PMDB-ES) que impede o uso de modelos muito magras em peças publicitárias e desfiles de moda. Nesses ou em qualquer outro tipo de evento comercial ou promocional, de acordo com a proposta, fica proibida a exibição pública da imagem de profissionais da área com Índice de Massa Corporal (IMC) inferior a 18.

A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), relatora da matéria, disse que a proposta representa uma "ação de solidariedade" à juventude do país. Segundo ela, os "padrões de beleza difundidos contribuem para a valorização social da anorexia nervosa, transtorno psicológico que leva suas vítimas a rejeitarem alimentos, na busca desenfreada por um corpo cada vez mais magro". As mulheres adolescentes estariam mais expostas, já que seriam mais vulneráveis à opinião de grupos, em período de grandes transformações físicas e de inseguranças.

"O predomínio da anorexia é evidente na indústria da moda, que associa a idéia de beleza à imagem de corpos esquálidos. A doença que costuma se esconder sob as luzes das passarelas ou dos estúdios de fotografia penetra sorrateiramente na vida das pessoas, influenciadas pelo mundo das celebridades" afirmou a senadora.

A proposta foi apresentada por Camata meses depois da morte da modelo Ana Carolina Reston, 21, em 2006, por complicações decorrentes da anorexia --distúrbio que a deixou, em uma época de sua vida, com apenas 42 quilos, apesar de ter 1,70m de altura. Foi essa morte que, conforme o senador, despertou a atenção das autoridades e da sociedade para "a necessidade de uma revisão crítica das exigências do mundo da moda".

Se a proposta for definitivamente aprovada, os infratores à norma prevista ficarão sujeitos a multas de R$ 1.000 a R$ 5 milhões. Deverão responder pelo delito, de forma solidária, os promotores de eventos e seus patrocinadores, as agências e recrutadores, além de órgãos de comunicação que veicularem as imagens. A matéria agora será examinada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, onde receberá decisão terminativa.

Camata afirma no projeto que o IMC não é um indicador absoluto de saúde, mas pode ser um bom sinalizador do estado nutricional de uma pessoa e revelar possíveis problemas de subnutrição ou obesidade. O cálculo do índice requer a aplicação de uma fórmula que leva em conta o peso e altura de cada indivíduo. Camata afirma, no projeto, que um IMC abaixo de 18,5 é um fator preocupante.

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