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Entre os 100 mandados de prisão, há 20 funcionários da Receita Federal. Veja todos os detalhes!

Na maior operação conjunta da Receita Federal com a Polícia Federal neste ano, que foi chamada de "Vulcano" e que cumpre, nesta sexta-feira (7), 100 mandados de prisão e 220 mandados de busca e apreensão em oito estados do país, 88 pessoas já foram presas, segundo informou nesta sexta-feira (8) o diretor-executivo em exercício da PF, delegado Rômulo Berrêdo.

 

Das pessoas presas pela Polícia Federal, 13 estavam no estado de São Paulo, 17 no Mato Grosso e 58 no Mato Grosso do Sul. Entre os mandados de prisão, 20 são funcionários da Receita Federal suspeitos de participar do esquema. Eles estão sendo investigados pelo Fisco. "Só podemos falar em funcionários culpados após o fim da investigação", disse o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Henrique Freitas da Silva.

 

Crimes cometidos e apreensões

 

Os crimes cometidos pelos envolvidos são: crime contra a ordem tributária, facilitação de contrabando e descaminho, corrupção ativa e passiva, crime contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro. A operação contou com a participação de 280 funcionários da Receita Federal e 600 agentes da PF.

 

A Receita e a PF informaram, ainda, que foram apreendidos R$ 920 mil na operação (R$ 700 mil no Mato Grosso, R$ 200 mil no Rio de Janeiro e R$ 20 mil no Mato Grosso do Sul). Também foram apreendidos 30 mil pneus, dos quais 20 mil em Pindamonhangaba (SP), além de um avião em Maringá (PR).

 

Esquema

 

O esquema de sonegação de tributos e fraudes tributárias, segundo explicou a Receita Federal, envolvia a exportação fictícia de pneus e matérias-primas para a fabricação de cerveja, além de material de embalagem e da própria cerveja, para a Bolívia. A investigação durou um ano e meio antes de a operação ser deflagrada nesta sexta-feira.

 

De acordo com Henrique Freitas, da Receita Federal, os produtos eram transportados como se fossem para o mercado externo, mas, no meio do caminho, acabavam ficando no Brasil. Com isso, deixavam de pagar PIS e Cofins e ICMS, além de contarem com os benefícios das exportações. Deste modo, os produtos ficavam pelo menos 22% mais baratos do que os seus concorrentes.

 

"Vamos entrar em contato com as autoridades bolivianas, porque há indícios de lavagem de dinheiro, uma vez que os produtos não eram recebidos na Bolívia", disse Freitas, da Receita Federal.

 

Além do esquema da exportação, a Receita Federal, e a PF, também atuaram para desmontar um sistema de importação fraudulenta de produtos. Neste caso, um exportador da Bolívia, que atuava com produtos chineses e coreanos, por meio do subfaturamento de preços e informações incorretas (como o peso das mercadorias).

 

"Eram empresas de fachada, que distribuíam para outras empresas, que, por sua vez, revendiam ao mercado. Muitas vezes diziam que os eram fabricados na Bolívia para obter as vantagens do Mercosul", acrescentou Freitas, da Receita Federal.

 

Prejuízo aos cofres públicos

 

A Receita Federal estimou que as irregularidades remontam a um prejuízo de R$ 600 milhões ao governo federal em tributos não recolhidos. "Não é dinheiro perdido. Vamos tentar recuperar o dinheiro. As empresas envolvidas serão autuadas para devolver o que devem aos cofres públicos", afirmou o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal.

 

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