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Sexta-Feira, 09 de Janeiro de 2009 | Última atualização ocorreu às 00:14hr

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A Justiça Eleitoral de Mato Grosso cassou o registro de candidatura e suspendeu por três anos os direitos


A Justiça Eleitoral de Mato Grosso cassou o registro de candidatura e suspendeu por três anos os direitos políticos do empresário Mauro Mendes (PR), candidato derrotado à Prefeitura de Cuiabá na última eleição e afilhado político do governador Blairo Maggi (PR).

Segundo a decisão da juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, da 51ª Zona Eleitoral, Mendes "fez gastos ilícitos de recursos" quando mandou confeccionar camisetas e bonés com as inscrições de seu número e a sigla dos partidos de sua coligação, o que é vedado pela legislação eleitoral.

No despacho, a juíza disse que o ato se configura como "abuso de poder econômico" e "captação ilícita de sufrágio" --ou seja, compra de votos.

"A camiseta e o boné, diferentemente dos adesivos e bandeiras, são objeto de valia, não perdendo a utilidade após a realização do pleito, constituindo, dessa forma, oferecimento de vantagem ao eleitor", disse a juíza eleitoral.

A situação, diz a sentença, fere o princípio da igualdade na disputa. "Essa igualdade pode ser rompida na hipótese de algum candidato ou alguns candidatos se valerem de seu poderio econômico como forma de influenciar direta ou indiretamente o eleitor."

Mendes figurou na lista dos candidatos a prefeito com o maior patrimônio do Brasil: R$ 23.884.729,74. Em sua defesa, o candidato derrotado disse que as camisetas e bonés haviam sido confeccionados como uniformes dos cabos eleitorais.

Para a juíza, "cabo eleitoral não deixa de ser eleitor". "A utilização de camisetas por eles, reunidos em grande número [...] demonstra claramente a utilização do vestuário como instrumento de publicidade do candidato."

A defesa de Mendes disse à reportagem que a decisão era "equivocada" e que iria recorrer ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Mato Grosso.