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O projeto do Ministério da Educação que quer tornar obrigatório o ensino dos quatro aos 17 anos de idade no país deve ser enviado ao Congresso no início do próximo ano, revela a coluna de Mônica Bergamo, publicada na edição desta segunda-feira da Folha de S.Paulo (a íntegra da coluna está disponível para assinantes do jornal e do UOL).

Para embasar o projeto, pesquisa do MEC mostra que crianças que fazem a pré-escola (dos quatro aos seis anos) têm 32% mais chances de concluir o ensino médio, afirma a coluna.

Atualmente, a lei prevê obrigatoriedade só para o ensino fundamental --de seis a 14 anos nos Estados e municípios que adotaram o ensino fundamental de nove anos, e de sete a 14 anos onde a lei não foi implantada (o prazo vai até 2010).

O problema para a implementação do projeto do MEC é que Estados e municípios não conseguem acolher, em sua totalidade, as crianças de seis anos que passaram a ter recentemente a obrigação de ir para a escola, informa a coluna.

Projeto

A proposta de ampliar a obrigatoriedade do ensino já foi encaminhada, por escrito, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo ministro Fernando Haddad (Educação).

A discussão sobre a medida começou em setembro, quando o Brasil foi cobrado a adotá-la pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) em reunião em Buenos Aires.

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam que 30% das crianças de quatro a cinco anos estavam fora da escola em 2007; entre 15 e 17 anos, o percentual era de 18%.

 

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