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O governo australiano planeja testar um filtro nacional da web que exigirá que provedores de Internet bloqueiem o acesso a milhares de sites com conteúdo ilegal, dizem oficiais. O filtro proposto é parte de um plano de cibersegurança de US$ 82 milhões, iniciado em maio, que tem o objetivo de proteger crianças e impedir adultos de baixar conteúdo ilegal na Austrália, como pornografia infantil e materiais terroristas.

Mas o plano gerou oposição de grupos ativistas online e especialistas do setor que dizem que o filtro deixaria a navegação mais lenta e faria pouco para bloquear conteúdo indesejado.

Em novembro, o Ministro de Comunicações, Stephen Conroy, convidou provedores de Internet e operadoras de celulares para participar de um programa de teste em tempo real, que deverá começar neste mês. Seu departamento usará os resultados para decidir sobre como proceder com o plano.

Sob o sistema proposto, todos os provedores de Internet da Austrália seriam obrigados a bloquear o acesso a cerca de 10 mil sites de uma lista mantida pela Autoridade Australiana de Comunicação e Mídia, órgão federal que fiscaliza classificações de filmes. Provedores também seriam obrigados a oferecer um filtro opcional que poderia ser usado para bloquear material considerado inapropriado para crianças.

O governo diz que a lista, indisponível para o público, inclui apenas conteúdo ilegal, a maioria pornografia infantil. Mas grupos de esquerda e militantes em assuntos tecnológicos, bem como alguns executivos, se preocupam que o filtro possa ser usado para bloquear sites focados em assuntos considerados controversos por alguns.

"Mesmo que o esquema seja introduzido com a melhor das intenções, haverá uma pressão política enorme sobre o governo para expandir a lista," disse Colin Jacobs, vice-presidente do Electronic Frontiers Australia, um grupo ativista em tecnologia. "Nos preocupamos que o escopo da lista se expanda a um ritmo muito rápido."
A proposta lançou uma enxurrada de mensagens apreensivas em sites de redes sociais como Facebook. Mais de 85 mil usuários assinaram um abaixo-assinado online criado pelo grupo GetUp!, que chama o filtro compulsório de "séria ameaça aos nossos valores democráticos."

Mark White, chefe operacional da iiNet, um dos maiores provedores de Internet da Austrália, disse que o filtro teria um efeito limitado, porque não monitoraria atividade ilegal em redes P2P e de compartilhamento de arquivos, onde a maioria da pornografia infantil e outros conteúdos ilícitos são partilhados. O filtro também deixaria a velocidade de navegação na Internet mais lenta para todos, independentemente de se estar tentando acessar sites proibidos ou não, ele disse. A empresa concordou em participar do teste.

A própria pesquisa encomendada pelo governo sustenta essa preocupação. Um relatório de julho da autoridade de comunicações constatou que testes de laboratório de seis programas de filtragem não-identificados mostraram resultados mistos. O melhor filtro diminuiu a velocidade de navegação em 2%; os outros cinco deixaram a velocidade de 22 a 87% mais lenta.

O estudo mostrou que os programas de filtragem foram eficazes no bloqueio a material proibido em cerca de 92% das vezes, mas que cerca de 3% dos sites legítimos também foram pegos pelos filtros.

Tradução: Amy Traduções

The New York Times

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