tudoagora.com.br

Boletim diário de notícias

Serviço Grátis

Cadastre seu e-mail e receba as notícias mais lidas do dia direto na sua caixa postal

Em cima da hora | Mais lidas de hoje

Sábado, 20 de Março de 2010 | Última atualização ocorreu às 10:26hr

Homossexual agredido em rua de SP será indenizado em 50 salários mínimos

13/04/2009 - 19:18:58 - G1

Vítima também receberá pensão mensal vitalícia. Decisão foi divulgada nesta segunda-feira (13).

Um homossexual que perdeu um rim após ser agredido na região da Praça da República, no centro de São Paulo, deverá ser indenizado pelo estado em 50 salários mínimos por danos morais e materiais, além de receber pensão vitalícia de 1,10 salário mínimo por mês. A agressão aconteceu no final de 2006, e a decisão foi divulgada nesta segunda-feira (13) pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Na sentença, o juiz afirma que o estado tem o dever de indenizar, pois há provas de que não foi garantida a segurança pública no local. O homossexual foi atacado por um grupo de oito pessoas vestidas de preto e usando botas. A vítima foi atingida por um chute na altura do rim direito. Por causa do golpe, ela teve de ser submetida a uma cirurgia para a extração completa do rim.

A ação foi proposta em 2007. Segundo a defensora pública Vania Agnelli, no local já tinham ocorrido outros ataques a homossexuais, tanto que chegou a ser mantida uma unidade móvel da polícia na região. No dia do ataque, no entanto, a unidade não estava no local.

Ao G1, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) afirmou que não havia sido notificada até o fim do expediente desta segunda-feira e que irá esperar a notificação para conhecer a decisão do juiz e tomar alguma medida.