tudoagora.com.br

A incerteza da convocação é preocupação constante na vida dos concurseiros. A expectativa dos candidatos que concorrem a vagas imediatas é grande e a de quem entra em seleções para cadastro reserva maior ainda. Em um ano com oportunidades diversas, mas que não prevêem convocação imediata - como as da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial e Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - um questionamento vem à tona: vale a pena se dedicar a concursos públicos que oferecem apenas vagas para cadastro reserva?

O deputado distrital Chico Leite, autor da lei dos concursos e aliado dos aprovados e não convocados no concurso do Banco do Brasil de 2006, acha que o cadastro reserva é uma alternativa válida, desde que os aprovados tenham direito à convocação. "Não se pode admitir que a tese do cadastro reserva seja apenas um instrumento de arrecadação, como já vimos em alguns casos. O recurso público é de interesse de todos", afirma.

Para o parlamentar, os órgãos que realizam processos seletivos para formar lista de espera devem se comprometer a convocar aprovados com o surgimento de novas vagas. "A obrigatoriedade de chamar não tem a ver com o direito do órgão que realiza o concurso, mas com o direito da sociedade em geral. O concurso acontece porque é preciso ter gente para servir a sociedade, não é só por pura vontade dos órgãos", complementa.

Apesar das limitações impostas por este tipo de seleção, o parlamentar acha que é uma boa oportunidade. "Fazer concurso de cadastro reserva vale a pena se os órgãos respeitarem os princípios constitucionais da igualdade, da transparência e motivação. É uma alternativa para quem quer lutar por um lugar ao sol, licitamente", avalia.

Direito
A diretora executiva da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Maria Tereza Sombra, tem uma visão mais radical sobre o assunto. Ela cita a decisão do Superior Tribunal de Justiça em fevereiro deste ano que garante ao aprovado direito líquido e certo de nomeação, desde esteja dentro das vagas previstas no edital.

No caso do cadastro reserva, a regra não vale."O número de concursos públicos que adotam o cadastro reserva acontece justamente para burlar a decisão do STJ. Existindo aprovados dentro do número de vagas, o órgão é obrigado a convocar, dentro do prazo de validade. Sendo cadastro reserva, eles não chamam", discursa. "A explicação é jurídica. Prejudica quem estuda e acaba levando mais dinheiro para os órgãos", enfatiza.

A diretora acha ainda que tentar concursos de cadastro reserva é um grande risco. "Em concursos como o do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, onde há substituição de terceirizados, não custa nada tentar. Mas não é tão seguro quanto os concursos que têm o número de vagas definido no edital. É uma loteria esportiva", finaliza.

Para parte dos concurseiros, ingressar no serviço público por meio do cadastro reserva é uma possibilidade real. Douglas Pinheiro, que cursa Biblioteconomia, estuda para a seleção da Caixa Econômica Federal. "Escolhi o concurso da Caixa pela facilidade de ser chamado, tirando como referência a última seleção", conta. Apesar da espera por um bom resultado, o concursando tem receio do que pode vir pela frente. "Tenho medo que aconteça o mesmo com os aprovados no Banco do Brasil. Mas acho que vale a pena, olhando os últimos concursos e pensando no salário, que é maior do que o do BB", finaliza.

Tags Cadastro, reserva, tem, prós, e, contras, afirmam, especialistas