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Anatel barra e Telefônica suspende venda do Speedy
22/06/2009 - 22:44:18 - G1
Anatel suspendeu comercialização do serviço por reclamações de usuários.
A Telefônica vai suspender temporariamente a comercialização do serviço de banda larga Speedy a partir da meia-noite desta segunda-feira (22/06), de acordo com nota divulgada pela companhia.
Ainda segundo o comunicado, a Telefônica recebeu notificação da Anatel contendo o teor integral do despacho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por volta das 18 horas desta segunda.
A assessoria de imprensa da Telefônica informou ao G1 que a empresa vai “recorrer, administrativamente, diretamente na Anatel, com efeito suspensivo, para entender melhor a decisão e implantá-la da melhor maneira possível”.
Confira a nota divulgada pela Telefônica nesta segunda (22):
A Telefônica tomou conhecimento, nesta segunda-feira (22/06), por meio de publicação no Diário Oficial da União, de despacho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinando, entre outras medidas, a suspensão temporária da comercialização do serviço Speedy.
Ao longo do dia, a empresa buscou obter, junto à Anatel, acesso aos termos do processo em trâmite na Agência, contendo o informe e a fundamentação do ato e mais informações sobre a natureza e extensão das medidas. Por volta das 18 horas, a Telefônica recebeu notificação da Anatel contendo o teor integral do despacho, sem, no entanto, ter tido acesso aos demais documentos.
Em atendimento às determinações da Anatel, a Telefônica informa que está tomando as medidas necessárias para suspender temporariamente a comercialização do serviço, por meio de sua central de atendimento, a partir da 0h desta terça-feira (23/06). A empresa também está tomando medidas para suspender a comercialização do serviço, no menor prazo possível, por meio de outros canais de vendas.
A empresa esclarece que a decisão da Anatel não impacta nem interrompe os serviços prestados aos atuais usuários do Serviço Speedy.
A Telefônica reafirma, desta forma, seu permanente respeito às instituições e à legislação brasileiras e à regulamentação do setor de telecomunicações.
O Procon-SP informa que a Telefônica é campeã de reclamações registradas pelos consumidores, sendo que, atualmente, o Speedy "desponta como um dos principais questionamentos". Por isso, o órgão de defesa do consumidor oferece a partir desta terça-feira um espaço em seu site oficial para que os consumidores que tiveram, ou ainda têm, problemas com o serviço denunciem e qualifiquem as dificuldades enfrentadas.
Ainda de acordo com o Procon-SP, os consumidores que quiserem poderão comparecer pessoalmente nos postos do Poupatempo, ou enviar suas solicitações por carta (Caixa Postal 3050, CEP: 01061-970/SP) ou pelo fax (011) 3824-0717, de 2ª a 6ª, das 10h às 16h.
Indisponibilidade
Em sua determinação, a Anatel fixa multa de R$ 15 milhões à Telefônica, além dos R$ 1 mil para cada novo acesso comercializado, caso a empresa não apresente em 30 dias um plano para garantir a disponibilidade de serviço e não informe aos interessados sobre a suspensão da venda do serviço.
Segundo a agência, a empresa deve dizer aos possíveis futuros clientes que, "em razão da instabilidade da rede de suporte ao serviço Speedy, a Anatel determinou a suspensão, temporariamente, da sua comercialização". Nos testes realizados pelo G1, apenas a primeira atendente informou sobre essa suspensão, sem mencionar o motivo ou a Anatel.
Na decisão divulgada no “Diário Oficial da União”, a Anatel afirma que a interrupção da venda do serviço vai “desde a data de notificação da decisão até que a empresa declare que foram implementadas medidas que assegurem a efetiva regularização do serviço e que a Anatel a comprove”.
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