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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (30), quatro mensagens do Senado de autorização de empréstimos externos para São Paulo, Espírito Santo, Pernambuco e Rio de Janeiro. Também foram aprovados pedidos de urgência para votação das mensagens em Plenário.

O primeiro parecer favorável aprovado foi apresentado pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC) à MSF 97/09, que autoriza a contratação de operação de crédito externo, no valor de até US$ 71,5 milhões e com garantia da União, entre o governo do Espírito Santo e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Esses recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Gerenciamento da Poluição Costeira e de Águas do Espírito Santo - Projetos Águas Limpas II.

Ao defender a iniciativa, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) observou que, com a liberação desse empréstimo, o governo estadual alcançará a marca de R$ 1 bilhão investidos em saneamento básico. Segundo informou, Vitória chegará ao final do atual governo como a primeira cidade da América do Sul a contar com 100% de água e esgoto tratados.

Em seguida, a comissão aprovou parecer favorável do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) à MSF 93/09, relativa à contratação de empréstimo externo, no valor de até US$ 194 milhões e com aval da União, entre o governo de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A operação vai ajudar a financiar o Programa de Recuperação de Rodovias de São Paulo - Etapa III.

Os senadores pelo PT de São Paulo Eduardo Suplicy e Aloizio Mercadante ressaltaram a importância desse financiamento, fundamental para a recuperação de 12 mil quilômetros de estradas vicinais no estado. Na avaliação do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), a aprovação desses sucessivos empréstimos demonstra o prestígio alcançado pelo atual governo no exterior.

Inclusão social

Relatada por Mercadante, a MSF 100/09 trata da autorização para contratação de operação de crédito externo entre Recife e o BIRD no valor de até US$ 32,76 milhões, também avalizada pela União. Conforme explicou, essas verbas irão financiar parcialmente o Projeto de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social no Recife - Capibaribe Melhor, beneficiando cerca de 80 mil pessoas que residem na zona oeste da cidade com serviços de tratamento de esgoto, recuperação de parques e da estrutura viária. Suplicy também saudou a iniciativa.

Por fim, a CAE aprovou parecer favorável do senador Neuto de Conto (PMDB-SC) à MSF 99/09, que autoriza o governo do Rio de Janeiro a contratar junto ao BIRD operação de crédito externo no valor máximo de US$ 211,7 milhões para financiamento parcial do Programa Estadual de Transportes - PET II. Os senadores Marcelo Crivella e Francisco Dornelles (PP-RJ) assinalaram a importância do financiamento para melhorar a qualidade do serviço de transporte urbano no Rio de Janeiro.
 

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