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A Secretaria de Saúde do Maranhão suspendeu, nesta quarta-feira (3), a realização de exames de diagnóstico rápido de HIV feitos em alunos do ensino médio. A ação começou a ser feita na sexta-feira (29) e, até terça-feira (2), 299 testes tinham sido feitos em três das cinco escolas escolhidas para iniciar a campanha. Destes, todos tiveram resultado negativo.

 

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou, nesta quarta-feira (3), que pediria ao Ministério Público para fiscalizar a realização dos exames HIV. De acordo com a Secretaria de Saúde, os testes eram realizados sem a necessidade de aviso prévio ou autorização dos pais.

 

Em nota, a Secretaria de Saúde do Maranhão informou que os exames foram suspensos a pedido do secretário Ricardo José Murad. Ainda segundo a determinação, todos os procedimentos até então adotados na realização dos testes de HIV deverão ser revistos, incluindo os pertinentes ao Ministério da Saúde, que tem conhecimento do programa, segundo o documento.

 

A secretaria informou ainda que os testes são realizados de acordo com o Protocolo do Ministério da Saúde (2004, pg.38, item 9), que trata sobre ‘implicações éticas do diagnóstico e da triagem sorológica do HIV’.

 

 

 

Defesa da privacidade

Para Luis Antonio Pedrosa, presidente da comissão da OAB, a iniciativa da Secretaria de Saúde é positiva, mas aponta um erro considerado por ele como grave no procedimento adotado. "Temos a preocupação com um possível constrangimento ao adolescente durante o processo e após a comunicação do resultado do exame. Isso pode afetar o desempenho escolar e até provocar bullying [termo usado quando um grupo intimida e agride uma pessoa causando humilhação e violência]."

 

A coordenadora do programa de DST/Aids da Secretaria de Saúde do Maranhão, Osvaldina Mota, disse ao G1 que o objetivo da realização dos testes nas escolas é frear o aumento de casos notificados de HIV em adolescentes do sexo feminino no estado. O resultado fica pronto em 15 minutos e a demanda é voluntária.

 

"Queremos que os jovens tenham acesso a um diagnóstico precoce e também ao atendimento necesssário e adequado. Já temos um trabalho preventivo realizado em 100 escolas estaduais, com profissionais capacitados, além de professores e pais treinados para atuar na área."

 

Pedrosa disse que não recebeu detalhamento de como o processo está sendo realizado e anunciou que pediria aos representantes da Vara da Infância e da Juventude do Maranhão que o procedimento fosse fiscalizado. "O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dá garantias ao jovens nesse caso. Não há nada que justifique a ausência dos pais ou responsáveis legais do alunos na realização dos exames."

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