tudoagora.com.br

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) vai substituir seus funcionários terceirizados por servidores de carreira. Nesta quinta-feira, o órgão deve assinar um termo de conciliação judicial junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), onde se compromete a contratar serviços temporários apenas para atividades como conservação, limpeza e segurança, dentre outras.

De acordo com a assessoria de imprensa do MPT, o termo prevê que a Funasa regularize a situação jurídica dos funcionários atuais, rescinda os contratos dos terceirizados e prepare os concursos para seus substitutos de carreira.

O documento fixa um cronograma de admissão dos novos servidores. Até 30 de junho de 2009, 20% do pessoal terceirizado devem ser trocados por trabalhadores admitidos por concurso público. Dois anos depois disso, o índice de troca já deve ter chegado a 60%, ficando 30 de junho de 2012 como prazo final chegar à extinção dos postos temporários.

O Ministério do Planejamento, que também assina o termo, se compromete a autorizar a realização dos concursos públicos em tempo hábil para respeitar o calendário acordado com o MPT. Em caso de descumprimento das obrigações, a Funasa e a União Federal estarão sujeitas ao pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil por cada trabalhador em situação irregular. A cobrança será revertida para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Segundo o coordenador de Recursos Humanos da Funasa, Adalberto Fulgêncio, cerca de 600 funcionários da fundação são temporários, sem contar os que trabalham com saúde indígena. "Este termo visa a substituir toda esta força de trabalho e aperfeiçoar o serviço oferecido às populações indígenas", diz.

O tipo de contratação que será feita - se como celetista ou como estatutário - ainda será definido por conta da natureza específica da função. "Trabalhar no atendimento aos índios é aceitar um estilo de vida diferente, em locais de difícil acesso e de pouca infra-estrutura. Os salários para estes servidores têm de ser atraentes", afirma.

Tags FUNASA, vai, substituir, terceirizados, por, servidores, efetivos