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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que a empresa aérea terá que pagar as despesas

Dois dias antes do acidente com o Airbus A320 que fazia o vôo 3054 da TAM completar um ano, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que a empresa aérea terá que pagar as despesas dos parentes das 199 vítimas que queiram participar das futuras reuniões que a Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Vôo TAM (Afavitam) realiza mensalmente.

Na liminar concedida à associação, o desembargador Roberto Bedaque, da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, determinou que a TAM terá que custear todas as despesas com transporte e estadia.

A associação se queixava de que a companhia vinha descumprindo o compromisso de pagar as reuniões mensais, acordo firmado com os familiares das vítimas logo após o acidente e posteriormente ratificado. Segundo o presidente da associação, Dario Scott, a TAM havia excluído do rol de beneficiários todas as pessoas que entraram na Justiça contra a empresa.

Para o advogado da associação, Ruben Seidl, a decisão beneficiará muitas pessoas que, de outra forma, não teriam como participar da reunião que acontecerá a partir de amanhã (17). No entanto, Seidl afirmou que a TAM ainda não foi oficialmente notificada da decisão, já que não havia um oficial de Justiça que entregasse a decisão à empresa e esta se negou a recebê-la quando procurada pelo advogado. Seidl diz que amanhã de manhã vai à sede da TAM para entregar a notificação.

A reunião que os parentes das vítimas realizarão a partir de amanhã contará com uma programação especial e vai se estender até o próximo domingo (20). Às 18h30, os familiares realizarão um ato ecumênico em frente ao local onde funcionava o terminal de cargas da TAM Express, prédio contra o qual o avião da empresa se chocou.

No terreno, doado pela empresa ao município de São Paulo e hoje cercado por tapumes, a associação cobra que seja construído um memorial às vítimas do acidente, e não uma simples praça, conforme anunciado pela prefeitura da capital paulista.

Na sexta-feira (18), a programação do encontro prevê reuniões com diversas autoridades. Às 9h, os parentes se encontrarão com o delegado responsável pelo inquérito da Polícia Civil de São Paulo, Antonio Carlos Menezes Barbosa, além do diretor do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap), Aldo Galiano, do perito do Instituto de Criminalística Antônio Nogueira e do promotor Mário Luiz Sarrubo. Eles vão tratar do andamento do inquérito policial.

Às 13h do mesmo dia, os familiares seguem reunidos com Sarrubo e com o procurador-geral da Justiça de São Paulo, Fernando Grella, a fim de discutir as investigações a cargo da Polícia Federal. Às 15h, está previsto encontro com chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), brigadeiro Jorge Kersul Filho. Às 17h30, a conversa será com o advogado criminalista Eduardo César Leite, contratado pela associação.

No sábado (19), os familiares se encontrarão na Catedral da Sé, onde, às 11h, será celebrada uma missa em homenagem às vítimas. À tarde, haverá uma reunião com o arquiteto Ruy Ohtake para discutir o projeto de construção do memorial no local do acidente

No domingo (20), às 11h,  será realizado, na Sala São Paulo, um concerto da Orquestra Sinfônica de São Paulo, com a participação do Coral da USP.

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