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Chinaglia diz que quer votar reforma tributária no segundo semestre
17/07/2008 - 15:05:13 - Agência Brasil
De acordo com o Chinaglia, a matéria já está pronta para ser votada na comissão especial
O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirmou hoje (17) que quer aprovar a reforma tributária no próximo semestre, mesmo com a possibilidade de baixo quorum nas sessões plenárias em conseqüência das eleições municipais de outubro. Ele fez a declaração durante entrevista coletiva sobre as atividades dos parlamentares no primeiro semestre.
De acordo com o Chinaglia, a matéria já está pronta para ser votada na comissão especial a assim que for votada, irá ao plenário.
"É preciso que o governo entenda que se ele quer reforma tributária, tem de mitigar o apetite de editar medidas provisórias. Para mim é e acho que a sociedade ao pressionar a Câmara vai contribuir para a gente votar a matéria", afirmou.
Além da reforma tributária, Chinaglia quer colocar em votação a proposta de emenda à constituição que muda o trâmite de medidas provisórias. A matéria já está na pauta de votações do plenário, mas por falta de acordo em torno da edição de medidas provisórias de crédito extraordinário, a PEC ainda não foi colocada em votação.
Outra reforma que também pode vir a ser discutida no Congresso é a política. O presidente da Câmara já conversou com o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), para que seja feita uma comissão mista a fim de analisar as matérias.
"Vamos fazer uma comissão mista para trazer para o nível do Congresso essa discussão. Já conversei com o ministro José Múcio [Relações Institucionais] que se houver contribuição do Executivo, que encaminhe para a gente", disse.
Chinaglia afirmou ainda que não há data para o início das atividades da comissão mista, mas adiantou que o grupo vai sistematizar todos os projetos em tramitação na Câmara e no Senado, além e definir e quais deles poderiam ter consenso para ir a votação.
Sobre as medidas provisórias que vão iniciar o próximo semestre legislativo trancando a pauta da Câmara, o presidente afirmou que vai convocar já no primeiro dia da volta do recesso parlamentar, no dia 4 de agosto, uma sessão extraordinária para votação das matérias.
"Todos os líderes se dispuseram a trabalhar com a sua bancada. Quero que haja condições de votar, inclusive, propostas de emenda à constituição", disse.
O parlamentar ressaltou também que não está preocupado com a jornada de trabalho durante os meses de agosto e setembro, quando serão realizadas as campanhas eleitorais, isso porque, durante as reuniões de líderes, deputados já disseram que "a hora que a presidência definir, estarão aqui".
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