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Companheiro de militar gay no DF terá pensão

02/08/2008 - 14:06:15 - O Dia



O pedido foi aceito pela juíza Luciana Maria Pimentel Garcia, da 1ª Vara de Família do Gama.


A Justiça do Distrito Federal reconheceu o direito de um companheiro gay de um militar de receber pensão, configurando o primeiro caso a envolver as Forças Armadas. O pintor Jubton César, que manteve união homossexual estável com o soldado do Exército José Roberto da Silva por 13 anos, recorreu à Defensoria Pública para receber o benefício.

Silva tinha aids e morreu em setembro de 2006. O pedido foi aceito pela juíza Luciana Maria Pimentel Garcia, da 1ª Vara de Família do Gama.

Todos os bens haviam sido herdados pela filha de Silva, a quem foi concedida pensão vitalícia de R$ 2 mil. César terá direito a dividir o benefício com ela e poderá receber 50% do valor da casa onde morava com o soldado.

César pediu ajuda à Defensoria Pública há um ano para ser reconhecido como companheiro do militar. O processo contou com várias provas e quatro testemunhas, sendo três vizinhas e uma enfermeira.

 

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