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A pedido da Claro, o site que defende o fim do bloqueio de celulares no Brasil sai do ar.

A Claro obteve liminar junto à 23a Vara Cível do Fórum da Comarca de São Paulo em ação contra a ADN Tecnologia de Sistemas, de Salvador (BA).

O juiz entendeu que a operadora pode exigir multa se o cliente romper um contrato de fidelização e, por isso, concordou com a suspensão de publicidade sobre bloqueio de celulares, desde que a operadora concorde com o desbloqueio após o fim do prazo de fidelização acertado.

A liminar também obrigou a retirada do site "Bloqueio Não" da Internet, em que um abaixo-assinado defendia a prática do desbloqueio.

Segundo o despacho do juiz, o site "faz apologia à pretensa ilegalidade ou ao pretenso dever das operadoras de desbloquear os aparelhos vencidos em qualquer circunstância".

Diante da estratégia da rival, a Oi, cuja estréia está prevista para outubro em São Paulo, decidiu começar no Estado o desbloqueio de aparelhos de qualquer outra operadora em sua rede de atendimento.

Segundo a Oi, o desbloqueio gratuito pode ser feito em cerca de 20 quiosques próximos às estações de metrô e junto a terminais rodoviários da cidade de São Paulo e em 20 vans que fará circular pelo interior do Estado. O site www.oi.com.br/sp informa os endereços.

O site informa que podem ser desbloqueados nas lojas da Oi modelos das fabricantes LG, Nokia, Motorola, Sony Ericsson e Samsung. "Em nome da liberdade, oferecemos o desbloqueio sem nenhum vínculo de compra do cliente com a Oi", afirmou à Reuters Flávia da Justa, diretora de comunicação da área de mercado da Oi.

A operadora foi a primeira a decidir pelo desbloqueio gratuito de aparelhos e pela venda de modelos sem bloqueio, em 2007, para que o cliente possa comprar o chip e utilizá-lo em qualquer modelo de terminal. Desde 2005, a estratégia da Oi é vender somente o chip.

O regulamento de telefonia móvel, que entrou em vigor em fevereiro deste ano, estendeu para todo o mercado a possibilidade do desbloqueio gratuito.

Uma operadora, entretanto, pode conceder um desconto ao cliente no aparelho e exigir, em contrapartida, que ele fique com o modelo bloqueado junto à sua rede por um determinado período, como explicou a assessoria de imprensa da Anatel.

Essa possibilidade existe, inclusive, para celulares pré-pagos, de acordo com a agência. Passado o prazo, a operadora é obrigada a desbloquear o aparelho gratuitamente.

A assessoria de imprensa da Claro divulgou nota em que diz que "a Claro atribui a reação da Oi à derrota que sofreu na Justiça, que entendeu que a Claro atua respeitando as leis brasileiras, ao contrário do que faz a Oi".

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