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O PC do B, partido da candidata à Prefeitura de Porto Alegre Manuela D'Ávila, foi condenado na quinta-feira (21) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) por propaganda antecipada.

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Em junho deste ano, a legenda levou ao ar, em espaço destinado à propaganda partidária, inserções com a participação da deputada federal Manuela D’Ávila. Em decisão liminar, o corregedor entendeu que houve propaganda irregular e determinou que as peças não fossem mais veiculadas.

No julgamento desta quinta, a Corte avaliou o mérito e condenou o PC do B à perda de tempo igual ao que usou para veiculação das peças - duas inserções de 30 segundos no rádio e duas de igual tempo na televisão, no próximo semestre.

 

O partido e a candidata Manuela também foram condenados por propaganda eleitoral antecipada e terão que pagar, solidariamente, multa de 20.000 UFIRs - cerca de R$ 21 mil.

 

O presidente estadual do PC do B, Adalberto Frasson, disse ao G1 que o partido vai entrar com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo ele, "houve casos idênticos em outros estados em que propaganda não foi considerada ilegal".

 

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