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A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia realiza nesta terça-feira (26) audiência com Osvaldo Barbosa de Oliveira, diretor-geral do MSN no Brasil, e Eduardo Parajo, presidente da Abranet (Associação Brasileira de Provedores de Internet). O objetivo é encontrar formas de cooperação para reprimir a pedofilia.

O MSN é o programa de mensagens instantâneas mais utilizado no Brasil. Segundo dados do Ibope/NetRatings, o sistema é utilizado por 74% dos internautas residenciais ativos, ou cerca de 17,1 milhões de pessoas por mês. Em média, os usuários utilizam o programa mais de quatro horas por mês.

Oliveira e Parajo foram convidados a participar da audiência, para colaborar com a repressão à pedofilia na internet. Na semana passada, a comissão aprovou também o convite a representantes do Skype e da Companhia de Telecomunicações do Brasil Central (CTBC), para prestarem esclarecimentos sobre o assunto.

Representantes de Telefônica, BrasilTelecom, Telemar, NET e GVT também foram convidados a comparecer à CPI.

A CPI da Pedofilia foi criada no dia 25 de março deste ano no Senado, com o objetivo de investigar crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Um dos objetivos é tipificar o crime de pedofilia (classificado como o contato sexual envolvendo adultos e crianças) com a elevação da sua pena.

Durante os trabalhos da CPI, os senadores pediram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a criação de uma divisão na Polícia Federal especializada em crimes cibernéticos, com uma estrutura completa para investigar esse tipo de crime.

Também durante a CPI, o Google assinou com o MPF-SP (Ministério Público Federal em São Paulo) um TAC (termo de ajustamento de conduta) que visa o combate da pedofilia na internet, principalmente no Orkut. O acordo foi firmado após cerca de dois anos de disputas judiciais. A comissão quebrou o sigilo de milhares de usuários do portal de relacionamentos.

 

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