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Começa nesta segunda-feira (1º) a implantação da portabilidade nas telefonias móvel e fixa em todo o Brasil. A mudança permitirá aos brasileiros trocar de operadora sem perder o número do telefone.

 

A portabilidade será implantada aos poucos e só valerá para todo o país a partir de março de 2009.

 

Pelo modelo adotado, o usuário deverá contatar a prestadora para qual quer migrar e solicitar a transferência. O usuário pode desistir da mudança em até dois dias úteis, a partir da solicitação. Se isso não acontecer, a operadora escolhida encaminha o pedido e os dados do usuário à empresa que administra o serviço de migração, a ABR Telecom.

A migração acontece em até cinco dias úteis. A partir de março de 2010, esse prazo cairá para três dias. Segundo a Anatel, a troca custará R$ 4, que serão pagos à ABR Telecom. O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, no entanto, disse que as empresas que estão "ganhando" o cliente poderão optar por pagar a tarifa.

 

O presidente da Anatel explicou, porém, que o custo de R$ 4 para a troca da empresa vale somente para os 16 milhões de consumidores que podem realizar a operação em um primeiro momento. Quando a portabilidade chegar aos grandes centros urbanos, disse o presidente da Anatel, esse valor poderá ser revisto.

 

Na telefonia fixa, o consumidor poderá trocar de empresa dentro do seu município (ou localidade com continuidade urbana) sem perder o número do telefone. Não será permitido, no entanto, levar o mesmo número para outra cidade.

No caso do celular, é possível manter o número dentro da área de mesmo DDD, que pode incluir mais de uma cidade.

A identificação das cidades em que as mudanças serão realizadas será feita de acordo com o DDD (por exemplo, o 11 para a região metropolitana de São Paulo). De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a implementação será fiscalizada em todo o Brasil.

 

 

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